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06-06-2005

Autarcas, ex-deputado e empresários em Tribunal por desvio de verbas


Águeda

Um ex-deputado, um presidente de Câmara, um presidente de Junta e quatro empresários começam a ser julgados terça-feira no Tribunal de Águeda, acusados de terem forjado fornecimentos de materiais para desviar verbas do Município.

No banco dos réus vão sentar-se o presidente da Câmara de Águeda, Castro Azevedo (PSD), que se encontra com o mandato suspenso e impedido de ir à autarquia por decisão judicial, Cruz Silva, ex- deputado da Assembleia da República (PSD), o presidente da Junta de Freguesia de S.João da Madeira, Joaquim Costa Mateus (PSD) e mais quatro empresários seus familiares.

Respondem pelos crimes de peculato (apropriação ilegítima de valores no desempenho de funções públicas) e de falsificação de documentos, com intenção de causar prejuízo ao Estado ou obter benefício ilegítimo.

De acordo com a acusação, nos finais da década de 1990 terão lesado o Município em mais de 250 mil euros, através do pagamento pela Câmara de Águeda e pelos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de materiais que nunca terão sido fornecidos.

Sustenta a acusação que uma empresa, pertencente ao antigo deputado Cruz Silva, facturou à autarquia fornecimentos de colas que nunca chegaram a ser feitos, o mesmo se passando com remessas de tubos de outra empresa de S.João da Madeira, propriedade de Joaquim Mateus e dos seus irmãos.

As investigações levaram a Polícia Judiciária a concluir que o presidente da Câmara de Águeda, Castro Azevedo, não só estava ao corrente de que os fornecimentos à autarquia não eram reais, quando os despachava favoravelmente, como terá tido uma participação decisiva na montagem do "esquema" que terá dado origem ao desvio de verbas.

Vão ser julgados por um colectivo de juízes em processo comum, por as penas correspondentes aos crimes de que são acusados ultrapassarem os cinco anos de prisão.


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